Tecnologia da Informação

Normas e Legislações


Instrução Normativa SIGESTI nº 02/2024, de 02 de dezembro de 2024
Regulamentando o artigo 14, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 29.438/2024

Dispõe sobre regulamentação de Termo de Responsabilidade de Uso de Recursos de TI no âmbito do SIGESTI – Sistema de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação, e dá outras providências (publicada no Jornal do Município em 20/12/2024).


Instrução Normativa SIGESTI nº 01/2024, de 22 de novembro de 2024

Dispõe sobre a instituição da Política de Backup no âmbito do SIGESTI – Sistema de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação, e dá outras providências (publicada no Jornal do Município em 25/11/2024).


Decreto Municipal nº 29.438/2024, de 13 de novembro de 2024

Dispõe sobre a política de uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Administração Pública Municipal de Sorocaba.


Ofício Circular CGTI/CGPD nº 01/2023, de 16 de outubro de 2023

Protocolo para elaboração do Termo de Uso de Informações Pessoais no contexto de criação de formulários para obtenção de dados pessoais.


Plano Diretor de Tecnologia da Informação

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