Normas e Legislações Instrução Normativa SIGESTI nº 02/2024, de 02 de dezembro de 2024 Regulamentando o artigo 14, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 29.438/2024 Dispõe sobre regulamentação de Termo de Responsabilidade de Uso de Recursos de TI no âmbito do SIGESTI – Sistema de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação, e dá outras providências (publicada no Jornal do Município em 20/12/2024). Instrução Normativa. Instrução Normativa SIGESTI nº 01/2024, de 22 de novembro de 2024 Dispõe sobre a instituição da Política de Backup no âmbito do SIGESTI – Sistema de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação, e dá outras providências (publicada no Jornal do Município em 25/11/2024). Instrução Normativa; Política de Backup. Decreto Municipal nº 29.438/2024, de 13 de novembro de 2024 Dispõe sobre a política de uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Administração Pública Municipal de Sorocaba. Decreto nº 29.438/2024 Ofício Circular CGTI/CGPD nº 01/2023, de 16 de outubro de 2023 Protocolo para elaboração do Termo de Uso de Informações Pessoais no contexto de criação de formulários para obtenção de dados pessoais. Ofício Circular. Plano Diretor de Tecnologia da Informação Plano 2023 a 2025 – Prorrogação; Plano 2023 a 2024; Plano 2021 a 2022; Plano 2014 a 2017: Estratégia PDTI.